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Luiz Fernando Especialista em Direito ImobiliárioLuiz Fernando Especialista em Direito Imobiliário, Advogado

Publicações

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Luiz Fernando Especialista em Direito Imobiliário, Advogado
Luiz Fernando Especialista em Direito Imobiliário
Artigo · há 3 anos

Comprei um imóvel e ele apresenta problemas, quais os meus direitos?

Primeiramente, vale aqui distinguir os possíveis e diferentes tipos de problemas/danos de construção que podem ocorrer no imóvel após sua compra, que se dividem em três espécies: a) Problemas com a...
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Luiz Fernando Especialista em Direito Imobiliário
Artigo · há 3 anos

4 Tipos de irregularidade no imóvel e como resolver

1º IMÓVEL COM ESCRITURA E SEM REGISTRO: o registro do imóvel é a comprovação de propriedade do imóvel, o documento de fato da propriedade, assim, quem não tem o registro não será dono/proprietário,...
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Artigo · há 4 anos

Regras Contratuais e o Corona Vírus

É possível pedir a Rescisão ou Revisão de um Contrato em razão do Corona Vírus? Primeiramente, vale aqui salientar, que embora o cunho do site seja tratar de questões voltadas ao Direito e ao meio...
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Artigo · há 5 anos

Comprei um lote ou imóvel na planta e não consigo mais pagar, tenho algum direito?

Muitas das vezes, em sua grande maioria, esses contratos contêm cláusulas abusivas que caso o Promitente Comprador queira fazer o distrato para rescindir o contrato, sendo todas aplicadas teria ele...
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Artigo · há 5 anos

Possíveis dúvidas no Contrato de Locação

CONTRATO DE LOCAÇÃO/POSSÍVEIS DÚVIDAS A Lei do inquilinato determina um índice para reajuste da locação? O reajuste nesse caso é aberto, ou seja, as partes podem escolher o índice que acharem melhor,...
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Artigo · há 5 anos

Procedimento para se registrar o imóvel

Primeiramente, vale ressalvar, que antes ate de se efetuar a compra de um imóvel, o comprador deve guardar o equivalente entre 6 a 8% do valor do imóvel para se fazer as documentações e se pagar as...
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Artigo · há 5 anos

Cuidados que se deve ter antes de se efetuar a compra do imóvel

Antes de se efetuar a compra de qualquer bem, deve-se analisar metodicamente todas as nuances que envolve o negócio, com a compra do imóvel isso não é diferente. Sendo sempre bom contar com o...
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Artigo · há 5 anos

Os benefícios da Holding

Primeiramente, vale frisar que a Holding nada mais é que uma Pessoa Jurídica (PJ ), embora se fale muito em blindagem patrimonial na questão da Holding, não é bem assim como se propagam, porque em...
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Artigo · há 5 anos

Da necessidade do Registro do bem Imóvel

O registro é um negócio jurídico solene. Assim, a escritura pública é essencial a validade desse negócio. Com algumas exceções, trazidas por leis especiais, desse modo, nos termos do artigo 108 do...
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Artigo · há 5 anos

Direito de Vizinhança

Sabe-se que a propriedade é resguardada por Lei, tanto pela Constituição Federal em seu artigo 5°, inciso XXII, como pelo Código Civil em sua parte que trata dos direitos reais, artigo 1225 e...
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